Japão aprova lei para promover a tolerância e a compreensão das pessoas LGBT+

Enquanto o Japão se preparava para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de verão em julho de 2021, crescia a preocupação internacional com a falta de leis nacional que protegessem as pessoas LGBT+ da discriminação.

A Carta Olímpica proíbe explicitamente “qualquer tipo de discriminação”, inclusive de orientação sexual. No entanto, na ausência dessas leis, atletas, equipe, torcida e visitantes LGBT+ corriam risco de sofrer discriminação durante as Olimpíadas.

Diante disso, a All Out, em colaboração com a Human Rights Watch, a Athlete Ally e a Japan Alliance for LGBT Legislation (J-ALL), aproveitou a oportunidade pra pressionar o governo japonês a aprovar a #EqualityAct – um projeto de lei nacional antidiscriminação que busca garantir igualdade de direitos e proteções às pessoas LGBT+.

Trabalhando em conjunto, entregamos 106.250 assinaturas, sendo mais de 62.000 de membros da All Out, à Dieta Nacional do Japão (poder legislativo) e à Comissão Olímpica.

Infelizmente, o projeto de lei pra proteger contra a discriminação com base na identidade sexual e de gênero não foi aprovado em 2021.

Mas nossas organizações parceiras no Japão não desistiram. Elas canalizaram a solidariedade internacional e a força da comunidade LGBT+ global para a luta por seus direitos.

E deu certo! Em junho de 2023, a Dieta Nacional do Japão finalmente aprovou sua primeira lei pra promover a compreensão da orientação sexual e identidade de gênero.

A lei afirma que “todos as pessoas cidadãs, independente de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero, devem ser respeitadas como indivíduos com direitos humanos fundamentais inerentes e invioláveis”. Além disso, obriga o governo japonês a desenvolver um plano abrangente para promover a compreensão de pessoas LGBT+ e protegê-las da “discriminação injusta”.

Esse progresso não teria sido possível sem o apoio inflexível de mais de 100 organizações e de inúmeras pessoas que se juntaram individualmente à campanha #EqualityActJapan.

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