Eu estava acompanhando as notícias e, essa semana, li que o STF estava votando a proibição da "cura gay" no Brasil. Mas é isso mesmo?

A resposta é: não exatamente. Vou te explicar, porque precisei até desenhar pra entender.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem uma resolução que proíbe que profissionais de psicologia façam "tratamentos de reversão sexual" – a chamada "cura gay". 

Aí, em 2016, um grupo de psicólogos do Distrito Federal entrou com uma ação na Justiça contra essa resolução, alegando que seu exercício da profissão estava sendo censurado por ela. 

No finzinho de 2017, o juiz que ficou responsável pela ação julgou que os psicólogos tinham razão e suspendeu a resolução – o que, em termos práticos, permitiria que profissionais de psicologia oferecessem a "cura gay". 

Mas o CFP não deixou isso passar! Em 2018, o Conselho entrou com uma Reclamação (é um tipo de ação jurídica 😉) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa decisão da Justiça do Distrito Federal. 

Em 2019, a Ministra do STF Cármen Lúcia, em decisão liminar – ou seja, imediata, mas provisória – suspendeu a ação daquele grupo de psicólogos e a decisão da Justiça do Distrito Federal. Ou seja: a resolução do CFP contra a "cura gay" voltou a valer. 

(Calma que ainda tem mais coisa! 🙃)

Pois bem. Os psicólogos responsáveis pela ação não concordaram com a decisão e fizeram uma espécie de pedido de revisão, os chamados Agravos Regimentais. É isso que está sendo julgado essa semana: se a decisão da Ministra Cármen Lúcia valeu ou não.

A decisão será tomada pela chamada Segunda Turma, um grupo específico com 5 dos 11 Ministros do STF. A votação –que será virtual – começou dia 10/04 e os Ministros têm até dia 17/04 para dar seus votos. Você pode acompanhar em que pé anda a votação aqui, se quiser. 

Até agora, já foram 3 votos e faltam 2. A Ministra Cármen Lúcia votou negando o Agravo Regimental, ou seja, mantendo a decisão original. Os Ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin concordaram com ela. Isso significa que já há uma maioria para manter a resolução do CFP contra a "cura gay"! 🥳

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Atualização – 20/04/2020

A votação virtual foi finalizada na sexta-feira, dia 17/04. Hoje, saiu a atualização oficial do STF: "Agravo regimental não provido. Observações: Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora."

A tradução disso é: todos os ministros concordaram com a Ministra Cármen Lúcia. Não cabia um recurso e a resolução do CFP deve ser mantida. Não vai ter psicólogo ofertando "cura gay" por aqui! 🙅‍♀️